11/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:05

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005805-91.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RAIMUNDA MACIEL DE SOUSAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:31

Trânsito em Julgado
09/06/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/04/2025 13:05

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2025 12:30

Conclusão para julgamento
04/04/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 01:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 22:19

Despacho - Determinação de Citação
12/02/2025 13:46

Conclusão para despacho
12/02/2025 13:46

Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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