30/05/2025 19:10

Baixa Definitiva
30/05/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 00:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/05/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000831-30.2024.8.27.2734/TO AUTOR: FLORENTINA DO HO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) SENTENÇA Dispensável o relatório, porquanto se trata de mera sentença extintiva. ― As sentenças meramente homologatórias (de desistência da ação, de transação, etc.) dispensam inclusive fundamentação‖ (RT 616/57 E RT 621/182).

Na presente hipótese, a parte autora requereu a desistência da ação, evento 29.

Intimado, o município manifestou ciência, evento 32. DISPOSTIVO Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários.

Se necessário proceda-se expedição de guia de levantamento de valores e ou desbloqueio de bens e outras providências pertinentes, em relação a este processo.

Considerando que o pedido de desistência se revela incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito nos termos do art. 1.000 do CPC.

A Escrivania deverá proceder com a imediata movimentação de “transito em julgado”.

Em seguida, intimem-se às partes pelo prazo de 01 (um) dia, para ciência.

Oportunamente, arquivem-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Peixe, 16/05/2025.
19/05/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 15:16

Trânsito em Julgado
16/05/2025 18:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
15/05/2025 16:27

Conclusão para julgamento
24/01/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/10/2024 14:51

Conclusão para decisão
12/10/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:37

Decisão - Outras Decisões
11/09/2024 10:49

Protocolizada Petição
22/08/2024 16:13

Protocolizada Petição
12/08/2024 09:49

Conclusão para decisão
10/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2024 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 17:13

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
10/06/2024 11:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/06/2024 12:46

Conclusão para decisão
06/06/2024 12:46

Processo Corretamente Autuado
06/06/2024 11:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FLORENTINA DO OH ESPIRITO SANTO - Guia 5486467 - R$ 157,76
06/06/2024 11:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FLORENTINA DO OH ESPIRITO SANTO - Guia 5486466 - R$ 241,64
06/06/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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