TJTO - 0020547-48.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/06/2025 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2025 12:13
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
17/06/2025 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:21
Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
-
13/06/2025 16:21
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
12/06/2025 14:46
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
-
12/06/2025 14:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
12/06/2025 12:10
Juntada - Documento - Voto
-
28/05/2025 14:41
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
27/05/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0020547-48.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI AGRAVADO: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: N R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANA MOURA RIBEIRO (OAB TO009201) ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TOCANTINOPOLIS-TO PROCURADOR(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Tocantinópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 19 de maio de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
19/05/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/05/2025 13:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 224
-
06/05/2025 21:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
-
06/05/2025 21:10
Juntada - Documento - Relatório
-
15/04/2025 13:33
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
-
15/04/2025 13:32
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
15/04/2025 13:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/02/2025 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
-
12/02/2025 02:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 16:47
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
-
20/01/2025 16:47
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
17/01/2025 14:13
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
-
15/01/2025 14:53
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
-
15/01/2025 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
15/01/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/01/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/01/2025 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
08/01/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2024 14:03
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
13/12/2024 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
13/12/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/12/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:13
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
-
10/12/2024 18:13
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
09/12/2024 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
09/12/2024 11:39
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5384040 - R$ 48,00
-
09/12/2024 11:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/12/2024 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 10, 7, 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001895-64.2022.8.27.2728
Brigido Alves Gloria
Agencia Tocantinense de Transportes e Ob...
Advogado: Jander Araujo Rodrigues
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/07/2024 13:32
Processo nº 0054005-66.2024.8.27.2729
Rosa Maria Araujo da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/06/2025 12:30
Processo nº 0024668-95.2025.8.27.2729
Dianyr Jales da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2025 11:10
Processo nº 0000634-96.2024.8.27.2727
Ministerio Publico
Jorge da Silva Santos
Advogado: Heraldo Rodrigues de Cerqueira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/07/2024 23:03
Processo nº 0001575-22.2023.8.27.2714
Banco da Amazonia SA
Marilene Pires de Araujo
Advogado: Diego Martignoni
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/11/2023 12:50