25/06/2025 17:54

Baixa Definitiva
25/06/2025 17:54

Juntada - Outros documentos
25/06/2025 17:38

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
12/06/2025 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECRI
12/06/2025 12:58

Conta Atualizada
12/06/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECRI -> COJUN
11/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:30

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
11/06/2025 17:30

Juntada - Informações
11/06/2025 17:23

Alterada a parte - Situação da parte JORGE DA SILVA SANTOS - CONDENADO - SOLTO
11/06/2025 17:22

Lavrado - Registro no Rol de Culpados
11/06/2025 17:22

Trânsito em Julgado
10/06/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 12:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 08:53

Protocolizada Petição
03/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000634-96.2024.8.27.2727/TORÉU: JORGE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ADRIANNE SILVA DORNELES (OAB TO012345)ADVOGADO(A): HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO00259A)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal e CONDENO o acusado JORGE DA SILVA SANTOS como incurso nas penas do artigo 12 da lei nº 10.826/2003.
30/05/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 16:22

Expedido Mandado - TONATCEMAN
30/05/2025 09:55

Protocolizada Petição
30/05/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 18:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/05/2025 16:57

Conclusão para julgamento
28/05/2025 16:53

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/05/2025 14:09

Conclusão para decisão
28/05/2025 14:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 13:50

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/05/2025 22:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/02/2025 08:45

Conclusão para julgamento
20/02/2025 08:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
19/02/2025 19:31

Protocolizada Petição
13/02/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:33

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 13:42

Conclusão para despacho
12/02/2025 13:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 12/02/2025 13:30. Refer. Evento 52
11/02/2025 13:44

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
10/02/2025 13:01

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
03/02/2025 12:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
30/01/2025 12:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 13:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
28/01/2025 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
08/01/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
08/01/2025 15:11

Expedido Mandado - TONATCEMAN
08/01/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
08/01/2025 15:11

Expedido Mandado - TONATCEMAN
08/01/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
08/01/2025 15:11

Expedido Mandado - TONATCEMAN
08/01/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
08/01/2025 15:11

Expedido Mandado - TONATCEMAN
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/12/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/12/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/12/2024 13:40

Expedido Ofício
17/12/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/12/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/12/2024 15:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 12/02/2025 13:30
13/11/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 14:54

Protocolizada Petição
05/11/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 19:48

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 16:18

Conclusão para despacho
30/10/2024 16:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências - 30/10/2024 15:30. Refer. Evento 21
21/10/2024 12:47

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
18/10/2024 14:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 14:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
12/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2024 15:14

Expedido Ofício
02/10/2024 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 15:13

Expedido Mandado - TONATCEMAN
02/10/2024 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 15:13

Expedido Mandado - TONATCEMAN
02/10/2024 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
02/10/2024 15:13

Expedido Mandado - TONATCEMAN
02/10/2024 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 15:12

Expedido Mandado - TONATCEMAN
01/10/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/09/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/09/2024 15:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 30/10/2024 15:30
26/08/2024 15:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/08/2024 15:31

Conclusão para decisão
23/08/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 16:10

Lavrada Certidão
09/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 16:20

Expedido Mandado - TONATCEMAN
05/08/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATPROT -> TONAT1ECRI
05/08/2024 14:16

Lavrada Certidão
02/08/2024 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECRI -> TONATPROT
02/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:34

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
01/08/2024 16:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
31/07/2024 15:09

Conclusão para decisão
31/07/2024 15:07

Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 23:03

Distribuído por dependência - Número: 00003213820248272727/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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