TJTO - 0004191-23.2025.8.27.2706

1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HENRY DE SOUZA LEITE

CPF *53.***.*34-10

Advogados

ELIEL MIRANDA FERREIRA

OAB: 008985/TO

CPF *38.***.*43-32

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 10:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2025 07:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 00:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2025 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004191-23.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: HENRY DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei n° 12.153/09.

    FUNDAMENTO E DECIDO.

    Os presentes embargos foram interpostos no prazo, e, portanto, guardam condições de apreciação.

    Todavia, não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado.

    Observa-se que os fundamentos do presente recurso não se relacionam a qualquer falha na decisão meritória atacada, apenas apresenta argumentações pelos quais o embargante entende que este Juízo deveria ter se posicionado de maneira diversa.

    Desse modo, o embargante fundamenta sua irresignação em argumentos pertinentes a recurso inominado, sendo imperiosa a rejeição dos aclaratórios.

    Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, para REJEITÁ-LOS quanto ao mérito.

    INTIMEM-SE.

    CUMPRA-SE.

  • 12/06/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/06/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/06/2025 12:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/05/2025 13:24

    Conclusão para despacho

  • 09/05/2025 11:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 15:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2025 22:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2025 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2025 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/04/2025 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/04/2025 17:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 09/04/2025 14:13

    Conclusão para julgamento

  • 09/04/2025 10:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2025 16:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/02/2025 16:44

    Decisão - Outras Decisões

  • 12/02/2025 14:04

    Conclusão para despacho

  • 12/02/2025 14:04

    Processo Corretamente Autuado

  • 11/02/2025 21:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/02/2025 21:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005182-33.2024.8.27.2706

Jose de Oliveira Ferreira Neto

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/03/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0006054-87.2020.8.27.2706

Alivania Pires de Araujo

Umuarama Autos LTDA

Advogado: Hugo Franco de Andrade Resende

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2020 00:41

Exibir Processo

Processo nº 0003169-45.2025.8.27.2700

Banco Bradesco S.A.

Antonio Barros de Oliveira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0023141-45.2024.8.27.2729

Kate Anne Neves Correa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/06/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0023141-45.2024.8.27.2729

Kate Anne Neves Correa

Estado do Tocantins

Advogado: Marco Tulio de Alvim Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 17:30

Exibir Processo