17/06/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001614-29.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARIA DIVINA CUSTÓDIA ALVESADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 15/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 52 - 13/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
15/05/2025 14:55

Conta Atualizada
15/05/2025 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
13/05/2025 09:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 18:31

Conclusão para despacho
15/01/2025 13:26

Protocolizada Petição
18/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/08/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:40

Trânsito em Julgado
04/07/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 18:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/05/2024 13:55

Conclusão para julgamento
10/05/2024 13:55

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 08/05/2024 15:05. Refer. Evento 23
09/05/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 16:51

Conclusão para despacho
22/03/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:17

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 08/05/2024 15:05
20/02/2024 15:28

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/02/2024 16:57

Conclusão para despacho
29/11/2023 04:56

Despacho - Mero expediente
20/11/2023 16:12

Conclusão para despacho
16/11/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
27/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 04:20

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 11:46

Conclusão para despacho
14/08/2023 11:46

Processo Corretamente Autuado
14/08/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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