05/09/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035814-07.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA AMELIA PARLANDRINO FERREIRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 84 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/06/2025 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:32

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:10

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/05/2025 23:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0035814-07.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA AMELIA PARLANDRINO FERREIRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
08/08/2024 13:49

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 17:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/06/2024 14:46

Conclusão para despacho
20/06/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2024 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/02/2024 13:11

Conclusão para despacho
01/02/2024 12:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
01/02/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 10:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/12/2023 13:23

Conclusão para julgamento
05/12/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/11/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/11/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 08:45

Protocolizada Petição
04/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 12:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 14:06

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 16:30

Conclusão para despacho
13/09/2023 16:29

Processo Corretamente Autuado
13/09/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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