05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046020-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LEONARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB PE052367)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB TO010991A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 06/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 42 - 24/07/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 11:06

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:30

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0046020-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LEONARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB PE052367)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB TO010991A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:32

Trânsito em Julgado
16/05/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 13:49

Conclusão para julgamento
12/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 22:22

Protocolizada Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 22:37

Despacho - Determinação de Citação
30/10/2024 14:15

Conclusão para despacho
30/10/2024 14:15

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013264-47.2025.8.27.2729

Mauricio Cardoso Chaves

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Rodrigo de Meneses dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0040419-59.2024.8.27.2729

Roberta Tavares de Albuquerque Menezes

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0001663-47.2024.8.27.2707

Eunice Moreira de Souza Brito

Jose Alves da Costa

Advogado: Heryck da Silva Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0009495-86.2024.8.27.2722

Jhennifer Tanilla Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0017489-37.2024.8.27.2700

Marcelo Augusto Kasbergen

Banco da Amazonia SA

Advogado: Alessandro de Paula Canedo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/10/2024 12:21

Exibir Processo