26/08/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0051593-65.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA (OAB GO022861)ADVOGADO(A): VICTOR RIBEIRO LOUREIRO (OAB GO031518) ATO ORDINATÓRIO Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
22/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
28/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0051593-65.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00484877120198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA (OAB GO022861)ADVOGADO(A): VICTOR RIBEIRO LOUREIRO (OAB GO031518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 29/05/2025 - Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:25

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 16:43

Conclusão para decisão
17/03/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:13

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
17/01/2025 17:05

Conclusão para despacho
17/01/2025 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
17/01/2025 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2025 18:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
16/01/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
16/01/2025 17:53

Lavrada Certidão
16/01/2025 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2025 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
15/01/2025 11:20

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 14:39

Protocolizada Petição
06/12/2024 17:52

Protocolizada Petição
03/12/2024 13:18

Conclusão para despacho
03/12/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 10:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5618357 - R$ 50,00
03/12/2024 10:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5618356 - R$ 4.101,00
03/12/2024 10:24

Distribuído por dependência - Número: 00484877120198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006848-91.2024.8.27.2731

Banco do Brasil SA

Felipe Eduardo Ferreira Siqueira

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0013212-03.2020.8.27.2737

Elizangela Greik da Silva Cavalcante de ...

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocanti...

Advogado: Larissa Queiroz Camara

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2020 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0021903-88.2024.8.27.2729

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Barbara de Jesus dos Santos Barros

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0001187-61.2025.8.27.2743

Lucas Gomes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0002258-15.2025.8.27.2706

Regina Barbosa Silva

Denis Luz Araujo

Advogado: Bras Pereira Arrais

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 18:34

Exibir Processo