29/08/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0000919-33.2025.8.27.2702/TO EMBARGANTE: DAVISON FORTIADVOGADO(A): CLAYTON DA COSTA MOTTA (OAB MT014870) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a parte embargante e a parte embargada ESTADO DO TOCANTINS terem pleiteado pelo julgamento antecipado do feito, em sede de audiência conciliatória, vê-se que os demais embargados (COMERCIO DE GRAOS NATIVAS LTDA e VINICIUS MENESES DE ARAUJO) não compareceram/se conectaram.

O Advogado vinculado como representante processual dos embargados citados acima (COMERCIO DE GRAOS NATIVAS LTDA e VINICIUS MENESES DE ARAUJO) manifestou que não é procurador das partes neste processo, e que isso ficasse constado em ata, conforme registrado (evento 51 - pág. 04).

Desta forma, para que não haja cerceamento de defesa e nem alegações futuras de nulidade, converto o julgamento em diligência e determino a intimação pessoal das partes embargadas COMERCIO DE GRAOS NATIVAS LTDA e VINICIUS MENESES DE ARAUJO para, em 10 (dez) dias, providenciar a representação processual no feito, quando, neste mesmo prazo, deverá apresentar manifestação.

Após, façam conclusos.

Dê-se ciência da presente decisão à parte embargante e ao Embargado Estado do Tocantins.

Cumpra-se.

Alvorada/TO, data certificada no sistema.
25/08/2025 16:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 13:21

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
25/08/2025 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 13:21

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
24/08/2025 18:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 16:27

Conclusão para julgamento
05/08/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
05/08/2025 15:48

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - meio eletrônico
05/08/2025 08:10

Juntada - Informações
28/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:42

Protocolizada Petição
22/07/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
12/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
10/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
10/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
09/06/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
09/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 17
06/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
06/06/2025 01:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
06/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
06/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0000919-33.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00010398120228272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESEMBARGANTE: DAVISON FORTIADVOGADO(A): CLAYTON DA COSTA MOTTA (OAB MT014870)EMBARGADO: COMERCIO DE GRAOS NATIVAS LTDAADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B)EMBARGADO: VINICIUS MENESES DE ARAUJOADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 26/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 10 - 26/05/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 8 - 26/05/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da JustiçaEvento 6 - 26/05/2025 - Decisão Concessão Liminar
27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
27/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:13

Juntada - Informações
27/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
27/05/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
27/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
26/05/2025 16:15

Juntada - Informações
26/05/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
26/05/2025 15:53

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 05/08/2025 14:30
26/05/2025 15:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/05/2025 12:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/05/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/05/2025 12:46

Decisão - Concessão - Liminar
23/05/2025 14:26

Conclusão para decisão
23/05/2025 14:25

Processo Corretamente Autuado
23/05/2025 11:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DAVISON FORTI - Guia 5716847 - R$ 362,10
23/05/2025 11:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DAVISON FORTI - Guia 5716846 - R$ 508,66
23/05/2025 11:52

Distribuído por dependência - Número: 00010398120228272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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