18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036124-13.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLAUBER RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 08/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 103 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:38

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036124-13.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLAUBER RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 13:16

Lavrada Certidão
21/03/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/03/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/02/2025 16:14

Conta Atualizada
28/02/2025 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/02/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/01/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/01/2025 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/01/2025 14:26

Conclusão para decisão
10/01/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/12/2024 09:05

Protocolizada Petição
17/12/2024 09:05

Protocolizada Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/10/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:38

Despacho - Mero expediente
06/09/2024 17:31

Conclusão para despacho
06/09/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/09/2024 17:30:16)
06/09/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - 06/09/2024 17:30:16)
06/09/2024 17:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/09/2024 18:06

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
03/09/2024 18:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 17:44

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
03/09/2024 15:03

Protocolizada Petição
20/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:41

Trânsito em Julgado
19/08/2024 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 16:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/07/2024 17:43

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 190
21/02/2024 17:24

Conclusão para despacho
21/02/2024 17:23

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/02/2024 17:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
20/02/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/01/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2024 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/12/2023 15:54

Conclusão para julgamento
12/12/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2023 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/12/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/11/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 18:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 18:42

Despacho - Mero expediente
15/09/2023 13:49

Conclusão para despacho
15/09/2023 13:49

Processo Corretamente Autuado
14/09/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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