09/07/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 06:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0004318-80.2024.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00031053920248272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: ARNALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 26/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 100 - 25/06/2025 - Sessão do Tribunal do Júri - designada
02/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 15:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
30/06/2025 12:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: CÁCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (por substituição em 01/07/2025 13:14:15)
30/06/2025 12:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
27/06/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
27/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 14:14

Juntada - Informações
26/06/2025 14:07

Juntada - Informações
26/06/2025 14:03

Juntada - Informações
26/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:12

Expedido Ofício
26/06/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:45

Juntada - Informações
25/06/2025 10:00

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 09:27

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Tribunal do Juri - 05/12/2025 09:00
24/06/2025 16:23

Decisão - Outras Decisões
24/06/2025 14:03

Conclusão para decisão
23/06/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0004318-80.2024.8.27.2710/TO RÉU: ARNALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384) DESPACHO/DECISÃO Ouça-se a defesa, conforme prescreve o art. 422 do Código de Processo Penal. Às providências.

Augustinópolis/TO, data certificada pelo sistema eProc.
11/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:05

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:47

Lavrada Certidão
15/05/2025 16:41

Trânsito em Julgado
15/05/2025 11:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00027399320258272700/TJTO
27/04/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:05

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 10:47

Protocolizada Petição
21/02/2025 13:23

Juntada - Informações
21/02/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00027399320258272700/TJTO
20/02/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/02/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:49

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 16:57

Conclusão para decisão
18/02/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/02/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:12

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 18:08

Conclusão para decisão
17/02/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 14:03

Juntada - Informações
05/02/2025 17:46

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 17:37

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
05/02/2025 17:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 05/02/2025 13:00. Refer. Evento 26
05/02/2025 15:35

Conclusão para julgamento
03/02/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2025 10:39

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 09:20

Protocolizada Petição
31/01/2025 08:32

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
29/01/2025 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003105-39.2024.8.27.2710/TO - ref. ao(s) evento(s): 50
24/01/2025 15:02

Juntada - Informações
24/01/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 15:29

Juntada - Informações
23/01/2025 15:24

Juntada - Informações
23/01/2025 15:19

Juntada - Informações
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 15:01

Expedido Ofício
23/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:53

Expedido Ofício
23/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 14:36

Juntada - Informações
22/01/2025 14:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 05/02/2025 13:00
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:16

Decisão - Outras Decisões
22/01/2025 12:15

Conclusão para decisão
22/01/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:33

Lavrada Certidão
11/12/2024 17:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 13:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:31

Expedido Ofício
10/12/2024 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 13:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
10/12/2024 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 13:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
09/12/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:34

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/12/2024 13:47

Conclusão para decisão
09/12/2024 12:04

Distribuído por dependência - Número: 00031053920248272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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