TJTO - 0041105-85.2023.8.27.2729

23/06/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

23/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 12:49

Baixa Definitiva

18/06/2025 15:19

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE

18/06/2025 15:17

Trânsito em Julgado

13/06/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

11/06/2025 12:51

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

02/06/2025 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

02/06/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2025 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/05/2025 17:01

Conclusão para julgamento

26/05/2025 10:25

Despacho - Mero expediente

22/05/2025 13:42

Conclusão para decisão

06/05/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

06/05/2025 12:06

Protocolizada Petição

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 16:57

Despacho - Mero expediente

11/04/2025 12:49

Conclusão para despacho

08/04/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 14:35

Despacho - Mero expediente

20/03/2025 14:00

Conclusão para despacho

19/03/2025 13:59

Protocolizada Petição

19/03/2025 13:54

Protocolizada Petição

18/03/2025 14:54

Despacho - Mero expediente

14/03/2025 13:44

Conclusão para despacho

14/02/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 14:41

Despacho - Mero expediente

27/01/2025 13:23

Conclusão para despacho

22/01/2025 15:15

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE

22/01/2025 15:14

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

20/01/2025 16:43

Juntada - Informações

09/12/2024 16:24

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

02/12/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

29/11/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

13/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

09/11/2024 16:17

Conta Atualizada

06/11/2024 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2024 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

30/10/2024 16:47

Protocolizada Petição

30/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/10/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 13:54

Lavrada Certidão

30/09/2024 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

16/09/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/08/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2024 17:21

Despacho - Mero expediente

27/08/2024 15:54

Conclusão para despacho

27/08/2024 15:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

22/08/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 15:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE

02/08/2024 15:37

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

02/08/2024 15:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

02/08/2024 14:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

22/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 18:03

Trânsito em Julgado

22/07/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/06/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

28/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/06/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/06/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/06/2024 17:37

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático

20/06/2024 16:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/05/2024 16:35

Conclusão para despacho

03/05/2024 16:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

03/05/2024 14:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

03/05/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/04/2024 16:46

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - HELIO LOPES FEITOSA - Guia 5457068 - R$ 2.137,50

26/04/2024 16:46

Protocolizada Petição

26/04/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/04/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

08/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/04/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2024 17:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

02/04/2024 13:23

Conclusão para julgamento

01/04/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/03/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

18/03/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

13/03/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024 12:35

Protocolizada Petição

11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/01/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/01/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

02/01/2024 13:55

Protocolizada Petição

01/01/2024 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

31/12/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

30/12/2023 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

28/12/2023 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

26/12/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

20/12/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

18/12/2023 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/11/2023 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2023 17:05

Despacho - Mero expediente

07/11/2023 14:50

Conclusão para despacho

07/11/2023 14:50

Processo Corretamente Autuado

07/11/2023 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)

07/11/2023 13:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

06/11/2023 21:04

Decisão - Declaração - Incompetência

30/10/2023 12:09

Conclusão para despacho

27/10/2023 20:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL6CIVJ para TOPAL1FAZJ)

27/10/2023 18:16

Decisão - Declaração - Incompetência

26/10/2023 15:37

Conclusão para despacho

26/10/2023 15:37

Processo Corretamente Autuado

26/10/2023 15:12

Protocolizada Petição

24/10/2023 11:06

Distribuído por sorteio