22/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 14:45

Baixa Definitiva
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000879-86.2024.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: RAIMUNDA FRANCISCA DOS REISADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 19/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 97 - 19/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 96 - 19/08/2025 - Expedido Alvará
20/08/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 14:33

Expedido Alvará
19/08/2025 14:33

Expedido Alvará
19/08/2025 14:33

Expedido Alvará
19/08/2025 12:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:57

Trânsito em Julgado
08/08/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/08/2025 15:29

Conclusão para julgamento
06/08/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000879-86.2024.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: RAIMUNDA FRANCISCA DOS REISADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 72 - 16/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
12/06/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/05/2025 18:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 18:31

Conclusão para decisão
14/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/03/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:29

Conclusão para decisão
14/03/2025 13:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/03/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:50

Trânsito em Julgado
06/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
26/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2024 20:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/11/2024 17:28

Protocolizada Petição
18/11/2024 19:55

Conclusão para julgamento
18/11/2024 19:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local INSTRUÇÃO - 18/11/2024 17:30. Refer. Evento 35
12/11/2024 21:59

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/11/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 17:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local INSTRUÇÃO - 18/11/2024 17:30. Refer. Evento 29
06/11/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/10/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/10/2024 18:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO - 20/11/2024 17:30
25/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:44

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/09/2024 13:56

Conclusão para decisão
12/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 07:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/07/2024 18:07:47)
22/07/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 17:43

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/07/2024 12:41

Conclusão para decisão
16/07/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:16

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 13:12

Conclusão para decisão
04/07/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 23:32

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 16:03

Conclusão para decisão
19/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:47

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 15:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDA FRANCISCA DOS REIS - Guia 5492339 - R$ 50,00
13/06/2024 15:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDA FRANCISCA DOS REIS - Guia 5492338 - R$ 39,00
13/06/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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