09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 15:41

Conclusão para despacho
08/07/2025 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0044054-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: APARICIDA SILVA SANTANAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0044054-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: APARICIDA SILVA SANTANAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:29

Trânsito em Julgado
29/05/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/05/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025 12:34

Conclusão para julgamento
07/04/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/03/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/02/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
15/01/2025 16:00

Conclusão para julgamento
15/01/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/01/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 01:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 18:17

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 17:27

Conclusão para despacho
22/10/2024 17:27

Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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