08/07/2025 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
13/06/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/06/2025 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
11/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004309-32.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSE GREGÓRIO NETO GLÓRIA ALVESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 09/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
10/06/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
10/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/06/2025 14:00

Realizado Cálculo de Liquidação
09/06/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 10:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 08:56

Conclusão para decisão
28/05/2025 08:56

Processo Reativado
28/05/2025 08:55

Baixa Definitiva
28/05/2025 08:55

Trânsito em Julgado
07/04/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
07/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/03/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:55

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
25/03/2025 12:32

Conclusão para decisão
25/03/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/03/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/01/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 09:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 19:34

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 13:22

Conclusão para despacho
14/01/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:33

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
22/11/2024 16:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/11/2024 16:32

Trânsito em Julgado
22/11/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/11/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/11/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/11/2024 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
13/11/2024 18:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/08/2024 16:23

Conclusão para despacho
31/07/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 21:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/04/2024 17:08

Conclusão para despacho
04/04/2024 16:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
04/04/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/03/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/03/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 19:06

Conclusão para julgamento
11/03/2024 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/03/2024 18:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/11/2022 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/11/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/10/2022 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/10/2022 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/10/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/10/2022 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/10/2022 17:45

Conclusão para julgamento
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:28

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:47

Conclusão para decisão
04/04/2022 15:48

Despacho - Mero expediente
22/03/2022 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2022 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/03/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2022 20:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/03/2022 13:31

Conclusão para julgamento
04/03/2022 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/03/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 11:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/02/2022 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2022 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/02/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2022 17:25

Despacho - Mero expediente
09/02/2022 15:36

Conclusão para despacho
09/02/2022 15:35

Processo Corretamente Autuado
09/02/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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