TJTO - 0039660-32.2023.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARINETE DA ROCHA COELHO

CPF *56.***.*35-53

Advogados

DAVID CAMARGO JANZEN

OAB: 004918/TO

CPF *06.***.*67-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

FABIANA DA SILVA BARREIRA

CPF *84.***.*49-87

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS

CPF *94.***.*69-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/05/2025 19:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 29/05/2025 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039660-32.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARINETE DA ROCHA COELHOADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 23/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/05/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 28/05/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 14:32

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

  • 23/05/2025 14:32

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/05/2025 12:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/05/2025 09:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 11/04/2025 15:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/04/2025 14:44

    Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN

  • 11/04/2025 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 14:13

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 09/04/2025 14:44

    Conclusão para decisão

  • 09/04/2025 13:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 15:54

    Despacho - Mero expediente

  • 10/02/2025 18:10

    Conclusão para despacho

  • 10/02/2025 17:13

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 25/01/2025 11:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/01/2025 14:57

    Protocolizada Petição

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 17:00

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE

  • 17/12/2024 16:59

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 17/12/2024 16:58

    Trânsito em Julgado

  • 17/12/2024 13:28

    Decisão - Outras Decisões

  • 11/12/2024 11:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/12/2024 08:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 18/11/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/11/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/11/2024 12:33

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 14/11/2024 16:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 31/10/2024 16:15

    Conclusão para despacho

  • 29/10/2024 15:31

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 25/10/2024 18:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/10/2024 15:50

    Publicação de Pauta

  • 10/10/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/10/2024 14:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 287

  • 02/10/2024 16:51

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 18/06/2024 14:11

    Conclusão para despacho

  • 18/06/2024 09:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/06/2024 12:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/06/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 21:39

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 17/05/2024 14:00

    Conclusão para despacho

  • 17/05/2024 12:07

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

  • 17/05/2024 11:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2024 00:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/04/2024 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 17:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2024 11:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/04/2024 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/04/2024 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/03/2024 14:46

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 25/03/2024 12:44

    Conclusão para julgamento

  • 20/03/2024 15:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2024 13:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 15/03/2024 12:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 04/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 14:44

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 04/03/2024 14:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/03/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/03/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 10:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/01/2024 18:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2023 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 10:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2023 16:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 12:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2023 21:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/10/2023 17:14

    Despacho - Mero expediente

  • 16/10/2023 13:43

    Conclusão para despacho

  • 16/10/2023 13:42

    Processo Corretamente Autuado

  • 16/10/2023 13:38

    Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 12/10/2023 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008055-87.2025.8.27.2700

Marcondes Morgado dos Santos

Uperimm Instituto de Ensino LTDA

Advogado: Victor Hugo Figueiro de Almeida

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0036024-24.2024.8.27.2729

Vivence Suites Hotel - Scp

Julio Cesar Tiago Silva

Advogado: Matheus Arudha Bucar Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/08/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0007692-03.2025.8.27.2700

Candida Ribeiro Gomes

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Marco Antonio Pereira dos Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0008671-33.2023.8.27.2700

Ronaldo Pereira da Rocha

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0006616-72.2025.8.27.2722

Telma Aperecida da Silva

Icone Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Gabriel Cerqueira de Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 09:37

Exibir Processo