25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0032687-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILRÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO INOMINADO
24/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2025 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/07/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0032687-27.2024.8.27.2729/TOAUTOR: HIAGO SEBASTIÃO DE SOUZAADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos, todavia, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Mantenho inalteradas as disposições da sentença. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos. Intimem-se.

Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema.
08/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 13:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/06/2025 16:09

Conclusão para julgamento
24/06/2025 11:21

Protocolizada Petição
20/06/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0032687-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILRÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2025 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 10:44

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Guia 5730626 - R$ 515,63
09/06/2025 10:25

Protocolizada Petição
04/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
02/06/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 14:58

Conclusão para julgamento
25/04/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
04/04/2025 21:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 20:25

Juntada - Informações
05/02/2025 11:25

Conclusão para julgamento
29/01/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
29/01/2025 17:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 29/01/2025 17:00. Refer. Evento 9
29/01/2025 00:29

Juntada - Informações
28/01/2025 17:09

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
28/01/2025 16:07

Protocolizada Petição
23/01/2025 10:44

Protocolizada Petição
07/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 13:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/09/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/09/2024 13:30

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 29/01/2025 17:00
09/09/2024 15:43

Lavrada Certidão
26/08/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:39

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 10:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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