02/09/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001446-32.2023.8.27.2709/TOAUTOR: DARLENE SILVA GONÇALVESADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)SENTENÇA18.

Ante o exposto, ACOLHO o pedido da parte autora, resolvendo o mérito da demanda (art. 487, I, CPC), para CONDENAR o INSS a conceder à parte autora o benefício previdenciário de salário-maternidade de segurado especial, referente ao nascimento do(a)(s) filho(a)(s) WENZO SILVA DE SÁ, desde a data do requerimento administrativo (NB n.º 2113880070), no valor de um salário-mínimo em vigor na data de ocorrência do parto (06/10/2022).
31/08/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/08/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/08/2025 20:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/08/2025 17:31

Conclusão para julgamento
15/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 13:49

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala das Audiências - 13/05/2025 16:00. Refer. Evento 69
13/05/2025 17:57

Publicação de Ata
18/03/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/03/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
06/03/2025 15:31

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala das Audiências - 13/05/2025 16:00
26/02/2025 16:35

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 18:15

Conclusão para despacho
04/02/2025 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:00

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/09/2024 13:14

Conclusão para despacho
16/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/06/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/06/2024 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
20/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 14:18

Conclusão para despacho
12/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2023 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/09/2023 12:33

Conclusão para despacho
07/07/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2023 08:51

Despacho - Mero expediente
06/07/2023 15:12

Conclusão para despacho
06/07/2023 15:12

Processo Corretamente Autuado
06/07/2023 13:49

Redistribuído por sorteio - (TOARR1ECIVJ para TOCRI1ECIVJ)
05/07/2023 18:13

Decisão - Declaração - Incompetência
27/06/2023 13:26

Conclusão para despacho
26/06/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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