28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001363-82.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: JACIELI GONZATTO CAVALCANTIADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 16:10

Conclusão para julgamento
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001363-82.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JACIELI GONZATTO CAVALCANTIADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:16

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/02/2025 11:54

Conclusão para julgamento
24/02/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:36

Despacho - Determinação de Citação
17/01/2025 13:12

Conclusão para despacho
15/01/2025 12:18

Processo Corretamente Autuado
15/01/2025 12:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/01/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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