06/09/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000320-92.2024.8.27.2714/TO REQUERENTE: GASPAR ALVES PAIXAOADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por GASPAR ALVES PAIXÃO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. O exequente apresentou os cálculos da condenação (Evento 84), os quais foram aceitos pelo executado no Evento 90. É o relatório.

Passo a decidir.

Ante o contido no Evento 90, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no Evento 84, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Intimem-se as partes para conhecimento.

No mais, determino a expedição do competente ofício requisitório – RPV.

Comprovado o pagamento do ofício requisitório, expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído, caso tenha poderes para receber e dar quitação, sem necessidade de nova conclusão.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.
13/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/08/2025 13:36

Conclusão para decisão
06/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
29/07/2025 07:59

Protocolizada Petição
24/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/06/2025 13:58

Decisão - Outras Decisões
06/06/2025 15:53

Conclusão para despacho
05/06/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000320-92.2024.8.27.2714/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAAUTOR: GASPAR ALVES PAIXAOADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 22/05/2025 - Decurso de Prazo
26/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
31/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:39

Trânsito em Julgado
19/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2025 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2025 14:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/12/2024 19:00

Publicação de Ata
13/12/2024 09:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 13/11/2024 16:00. Refer. Evento 54
01/11/2024 14:21

Conclusão para despacho
31/10/2024 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
26/10/2024 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 22:15

Protocolizada Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 13/11/2024 16:00. Refer. Evento 39
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 51
09/10/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 21:09

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 18:49

Conclusão para despacho
27/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024 21:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
24/09/2024 21:21

Protocolizada Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/09/2024 14:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/10/2024 16:00
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/08/2024 17:43

Conclusão para despacho
14/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
13/08/2024 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:52

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 14:18

Conclusão para despacho
02/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 20:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/03/2024 16:58

Conclusão para despacho
08/03/2024 16:57

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
08/03/2024 16:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2024 07:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GASPAR ALVES PAIXAO - Guia 5416438 - R$ 589,35
08/03/2024 07:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GASPAR ALVES PAIXAO - Guia 5416437 - R$ 493,90
08/03/2024 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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