05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000642-33.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUIZ ALBERTO SILVA REISADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 04/09/2025 - Trânsito em Julgado
04/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:06

Trânsito em Julgado
22/08/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000642-33.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: LUIZ ALBERTO SILVA REISADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 16:11

Conclusão para julgamento
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000642-33.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUIZ ALBERTO SILVA REISADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:16

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 12:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/03/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/03/2025 12:32

Conclusão para julgamento
05/03/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 08:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 22:29

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 16:56

Conclusão para despacho
13/01/2025 16:27

Processo Corretamente Autuado
09/01/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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