05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0011577-75.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRARÉU: AGUSTINHO GUARESEADVOGADO(A): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB MA002884)ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES (OAB MA005713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 13/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/09/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 18:27

Juntada - Informações
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
15/08/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
07/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
05/08/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 18:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/07/2025 14:27

Conclusão para julgamento
09/07/2025 14:27

Juntada - Informações
02/07/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
19/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
07/06/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
08/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/04/2025 17:18

Conclusão para julgamento
24/04/2025 16:13

Juntada - Informações
14/04/2025 16:43

Juntada - Informações
26/03/2025 15:31

Juntada - Informações
25/03/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
24/03/2025 17:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/03/2025 17:49

Conclusão para julgamento
08/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
08/01/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
12/12/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:13

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/07/2024 15:37

Conclusão para decisão
26/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
25/07/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/07/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
24/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:16

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 13:44

Conclusão para despacho
18/04/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:31

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
07/03/2024 12:05

Protocolizada Petição
07/03/2024 00:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:16

Juntada - Informações
17/01/2024 15:02

Juntada - Informações
09/01/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/12/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/12/2023 15:38

Juntada - Recibos
12/12/2023 17:56

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/12/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 17:56

Despacho - Mero expediente
17/11/2023 13:34

Conclusão para despacho
17/11/2023 13:33

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
08/11/2023 17:37

Juntada - Recibos
16/10/2023 17:50

Juntada - Recibos
16/10/2023 17:33

Expedido Ofício
12/09/2023 20:51

Protocolizada Petição
05/09/2023 13:22

Protocolizada Petição
28/08/2023 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1EFAZ
28/08/2023 14:49

Juntada - Certidão
28/08/2023 14:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 28/08/2023 14:00. Refer. Evento 16
28/08/2023 09:14

Juntada - Certidão
28/08/2023 09:12

Juntada - Certidão
10/07/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2023 21:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 14:53

Juntada - Recibos
30/06/2023 15:31

Juntada - Recibos
30/06/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2023 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOARACEJUSC
28/06/2023 17:46

Juntada - Recibos
28/06/2023 17:31

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/06/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
28/06/2023 13:12

Expedido Mandado - Prioridade - 01/08/2023 - TOARACEMAN
28/06/2023 13:07

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 28/08/2023 14:00
26/06/2023 16:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/06/2023 15:16

Conclusão para despacho
23/06/2023 15:11

Processo Corretamente Autuado
23/06/2023 14:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/06/2023 14:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/06/2023 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
23/06/2023 14:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/06/2023 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA3ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
17/06/2023 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:02

Decisão - Declaração - Incompetência
30/05/2023 12:17

Conclusão para despacho
30/05/2023 12:16

Processo Corretamente Autuado
29/05/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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