05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000562-52.2023.8.27.2725/TO (originário: processo nº 50000802020038272725/TO)RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOEMBARGANTE: NEWTON VASCONCELOS DOURADOADVOGADO(A): SARAH AMARAL DOURADO (OAB GO045838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 06/03/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
04/09/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 16:27

Conclusão para despacho
15/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
11/02/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/01/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/01/2025 10:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/09/2024 16:20

Conclusão para decisão
30/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/04/2024 13:43

Conclusão para julgamento
12/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2024 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:16

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 14:23

Conclusão para despacho
03/10/2023 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:47

Lavrada Certidão
19/06/2023 16:46

Alterada a parte - Situação da parte LAERCIO DE CASTRO DOURADO - EXCLUÍDA
19/06/2023 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000080-20.2003.8.27.2725/TO - ref. ao(s) evento(s): 137
14/06/2023 16:51

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 13:01

Conclusão para despacho
03/05/2023 13:01

Lavrada Certidão
28/04/2023 14:48

Protocolizada Petição
28/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/04/2023 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/03/2023 13:17

Conclusão para despacho
06/03/2023 13:17

Processo Corretamente Autuado
03/03/2023 17:58

Distribuído por dependência - Número: 50000802020038272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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