05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008718-52.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SILVANA NASCIMENTO REISADVOGADO(A): JEFFERSON HENKE DE SOUSA FREDERICO (OAB TO006357)REQUERENTE: IVAN GOMES MOREIRA AQUINOADVOGADO(A): JEFFERSON HENKE DE SOUSA FREDERICO (OAB TO006357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
04/09/2025 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
04/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
12/08/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
12/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
11/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
11/08/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/08/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/08/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/08/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 18:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
11/08/2025 18:26

Realizado Cálculo de Liquidação
11/08/2025 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
02/06/2025 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
31/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
30/05/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 111
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 109, 110 e 111
21/05/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
14/05/2025 08:10

Protocolizada Petição
13/05/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 15:52

Protocolizada Petição
13/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/05/2025 15:51

Protocolizada Petição
13/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 15:50

Protocolizada Petição
13/05/2025 15:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 15:31

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2025 17:26

Decisão - Outras Decisões
08/04/2025 15:27

Protocolizada Petição
26/03/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/03/2025 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 16:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
20/03/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00044685720258272700/TJTO
17/03/2025 09:55

Protocolizada Petição
14/03/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 83
26/02/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 82 e 81
26/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 13:24

Decisão - Outras Decisões
05/02/2025 14:53

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/01/2025 14:11

Protocolizada Petição
23/12/2024 09:50

Protocolizada Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/12/2024 15:19

Conclusão para despacho
09/12/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024 16:11

Protocolizada Petição
06/12/2024 14:21

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 09:53

Protocolizada Petição
18/11/2024 18:16

Conclusão para despacho
04/11/2024 11:07

Protocolizada Petição
29/10/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2024 15:38

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 16:54

Conclusão para despacho
24/09/2024 16:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
20/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:16

Trânsito em Julgado
10/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/09/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 08:46

Protocolizada Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
16/08/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 13:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/08/2024 13:55

Conclusão para julgamento
10/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/08/2024 09:59

Protocolizada Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:58

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 14:37

Conclusão para despacho
11/07/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 25 e 24
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25
04/07/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'OFÍCIO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/06/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:24

Despacho - Mero expediente
20/05/2024 15:42

Conclusão para despacho
20/05/2024 09:44

Protocolizada Petição
20/05/2024 09:38

Protocolizada Petição
08/05/2024 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 17:12

Decisão - Outras Decisões
24/04/2024 12:52

Conclusão para despacho
24/04/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 12:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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