05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016935-84.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ÍTALO NONATO VILAS BOAS ROCHAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 18:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
04/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 18:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
30/05/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
19/05/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
19/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
28/04/2025 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
31/03/2025 15:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 18:38

Conclusão para despacho
21/03/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 13:54

Conclusão para despacho
27/01/2025 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/01/2025 15:18

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:19

Trânsito em Julgado
06/11/2024 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 18:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/09/2024 16:20

Conclusão para julgamento
11/09/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
04/09/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/09/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 17:26

Decisão - Outras Decisões
22/08/2024 17:00

Conclusão para despacho
22/08/2024 17:00

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 16:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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