05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021926-06.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SHEYLA GONCALVES DA COSTA MOURAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 18:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
04/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 18:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
22/05/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
12/05/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
12/05/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/04/2025 23:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/04/2025 23:22

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
14/03/2025 15:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 14:55

Conclusão para despacho
14/03/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 17:22

Conclusão para despacho
20/01/2025 17:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/01/2025 17:19

Trânsito em Julgado
27/12/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/12/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/12/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
13/12/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
03/12/2024 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/12/2024 15:38

Conclusão para julgamento
03/12/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:59

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 14:16

Conclusão para despacho
30/10/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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