15/07/2025 12:20

Conclusão para despacho
14/07/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 05:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
04/07/2025 05:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0005577-29.2024.8.27.2737/TO RÉU: GILVAN VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIVINO WANDERSON PEREIRA DOS REIS (OAB TO010969)RÉU: KAIO MOTTA DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): DIVINO WANDERSON PEREIRA DOS REIS (OAB TO010969) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve decurso de prazo sem apresentação de resposta à acusação pela Defesa constituída dos denunciados, embora devidamente intimada para tal fim, reitere-se a intimação da Defesa para apresentação de mencionada peça. no prazo de 24 (vinte quatro) horas.

Sem prejuízo, autorizo a serventia providenciar contato com o número de telefone do procurador dos denunciados, constante na procuração de evento 81, a fim de informá-lo sobre referida intimação.

Cumpra-se.
26/06/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 11:56

Conclusão para despacho
26/06/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 14:12

Lavrada Certidão
25/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 18:58

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:01

Conclusão para despacho
24/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
11/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0005577-29.2024.8.27.2737/TO RÉU: GILVAN VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIVINO WANDERSON PEREIRA DOS REIS (OAB TO010969)RÉU: KAIO MOTTA DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): DIVINO WANDERSON PEREIRA DOS REIS (OAB TO010969) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido de habilitação nos autos do procurador constituído dos denunciados, DR DIVINO WANDERSON PEREIRA DOS REIS Advogado OAB/TO nº 10.969, conforme procurações que seguem anexas (evento 81).

Logo, a partir dessa data, todas notificações, publicações e intimações deverão ser realizadas em nome da Advogado constituído.

Assim, intime-se a defesa constituída para apresentação de resposta escrita à acusação, no prazo legal.

Cumpra-se.
10/06/2025 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 13:19

Conclusão para despacho
09/06/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
02/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 14:47

Conclusão para despacho
16/05/2025 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/05/2025 14:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 15:23

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/05/2025 16:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
23/04/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: ELVANIR MATOS GOMES (por substituição em 23/04/2025 17:50:47)
23/04/2025 16:23

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
23/04/2025 16:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 11:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 14:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/04/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
09/04/2025 18:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 14:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 14:42

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
09/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/04/2025 13:55:11)
27/03/2025 18:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 13:02

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
20/03/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:51

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/02/2025 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
20/02/2025 17:03

Conclusão para despacho
31/10/2024 14:10

Expedido Edital
30/10/2024 13:15

Expedido Edital
21/10/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 12:37

Conclusão para despacho
21/10/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 15:22

Juntada - Informações
15/10/2024 16:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/10/2024 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
15/10/2024 13:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/10/2024 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 17:04

Conclusão para despacho
10/10/2024 17:04

Juntada - Informações
07/10/2024 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:45

Juntada - Informações
23/09/2024 17:19

Juntada - Informações
20/09/2024 13:57

Expedido Ofício
20/09/2024 11:29

Juntada - Certidão
20/09/2024 11:21

Juntada - Certidão
19/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 17:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 16:36

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
13/09/2024 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 16:34

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
13/09/2024 15:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/09/2024 12:32

Conclusão para despacho
13/09/2024 10:32

Distribuído por dependência - Número: 00035140220228272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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