05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003191-60.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: VÍTOR RIVAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 04/09/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 87 - 03/06/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
04/09/2025 16:42

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2025 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
03/06/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 15:49

Conclusão para despacho
26/03/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/12/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/11/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00031916020238272737/TJTO
28/02/2024 15:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
28/02/2024 12:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/02/2024 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/01/2024 05:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
18/01/2024 13:00

Lavrada Certidão
17/01/2024 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
19/12/2023 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2023 16:00

Juntada - Informações
28/11/2023 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/11/2023 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/10/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/09/2023 17:11

Juntada - Informações
28/09/2023 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
27/09/2023 14:31

Conclusão para julgamento
27/09/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:51

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 08:38

Conclusão para despacho
03/08/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:51

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/05/2023 15:52

Conclusão para despacho
02/05/2023 15:52

Processo Corretamente Autuado
02/05/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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