05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020873-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MAISA CARLA CARBONERA LIMAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 15:55

Lavrada Certidão
02/06/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 23:48

Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 13:16

Conclusão para decisão
25/03/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:27

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 12:39

Conclusão para despacho
29/11/2024 12:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/11/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:57

Trânsito em Julgado
08/10/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/08/2024 12:32

Conclusão para julgamento
06/08/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 16:21

Despacho - Determinação de Citação
20/06/2024 16:09

Conclusão para despacho
18/06/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/05/2024 14:30

Conclusão para despacho
29/05/2024 14:30

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 14:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/05/2024 14:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/05/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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