TJTO - 0007101-96.2020.8.27.2706

20/07/2022 18:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ

20/07/2022 18:09

Trânsito em Julgado

09/07/2022 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

16/06/2022 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/06/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/05/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2022 17:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/05/2022 17:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/05/2022 11:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/05/2022 11:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2021 17:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/07/2021 16:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

06/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/06/2021 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/06/2021 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/06/2021 11:02

Ciência - Expedida/Certificada

22/06/2021 11:02

Ciência - Expedida/Certificada

21/06/2021 18:44

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

21/06/2021 18:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

20/04/2021 07:39

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

20/04/2021 07:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/04/2021 11:58

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

19/04/2021 11:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

30/03/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/02/2021 16:40

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

25/02/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

12/02/2021 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/01/2021 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/01/2021 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2021 19:09

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2021 19:09

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020 16:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

17/12/2020 16:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/12/2020 15:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

16/12/2020 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

16/12/2020 14:39

Juntada - Documento - Relatório e Voto

02/12/2020 09:57

Publicação de Pauta

30/11/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2020 18:11

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 72

30/11/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

27/11/2020 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2020 07:05

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 72

16/11/2020 17:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

12/11/2020 21:47

Distribuído por sorteio