05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0031612-31.2016.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: FRANCISCO ARAMIS CABRALADVOGADO(A): WANDERSON NEVES DOS SANTOS (OAB TO006092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/07/2025 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
03/07/2025 16:23

Trânsito em Julgado
02/07/2025 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18
25/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
20/06/2025 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
30/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
28/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
22/05/2025 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
12/05/2025 14:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB07)
12/05/2025 13:29

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
11/05/2025 22:20

Remessa Interna para redistribuir - SGB10 -> CCI01
11/05/2025 22:20

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
28/04/2025 12:51

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
28/04/2025 12:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/04/2025 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
08/04/2025 19:16

Despacho - Mero Expediente
03/04/2025 15:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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