05/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0012663-41.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329947820248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: FELIPE DOMINGOS MARTINS TEZZAADVOGADO(A): REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO (OAB TO005428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 28/07/2025 - Audiência - Preliminar - redesignada
04/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:57

Protocolizada Petição
26/08/2025 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - TONATCEMAN
05/08/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:52

Audiência - Preliminar - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 18/09/2025 14:00. Refer. Evento 12
14/07/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:07

Remessa Interna - Unidade para a CPE
08/07/2025 15:06

Audiência - Preliminar - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 27/11/2025 14:00
12/05/2025 17:28

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/05/2025 18:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
28/04/2025 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
23/04/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:39

Expedido Ofício
08/04/2025 11:43

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/03/2025 13:42

Conclusão para decisão
25/03/2025 13:41

Processo Corretamente Autuado
25/03/2025 11:58

Distribuído por dependência - Número: 00329947820248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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