20/06/2025 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> CEPEX
18/06/2025 16:11

Lavrada Certidão
18/06/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Ato ordinatório praticado - 10/06/2025 16:29:48)
04/06/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80
30/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000728-12.2022.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00009352120168272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: CLEUZIMAR CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 14/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
14/05/2025 13:42

Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2025 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
24/04/2025 03:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/01/2025 20:25

Protocolizada Petição
19/07/2024 15:54

Conclusão para despacho
19/07/2024 15:53

Lavrada Certidão
19/07/2024 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONOV1ECIV
18/07/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> CEPEX
13/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 23:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
24/06/2024 23:28

Conta Atualizada
11/06/2024 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2024 06:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
03/05/2024 03:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/04/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
10/04/2024 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 23:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
29/02/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/02/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
07/02/2024 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2024 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2024 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
22/01/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
12/12/2023 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
14/04/2023 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2023 10:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
14/04/2023 10:24

Retificação de Classe Processual - DE: Liquidação Provisória por Arbitramento PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/04/2023 10:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Liquidação - Para: Levantamento de Valor
14/04/2023 10:23

Trânsito em Julgado
10/04/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/02/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:33

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 15:56

Conclusão para despacho
30/09/2022 16:41

Protocolizada Petição
30/09/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2022 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2022 18:01

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/04/2022 13:19

Conclusão para despacho
26/04/2022 13:19

Lavrada Certidão
26/04/2022 13:17

Processo Corretamente Autuado
22/04/2022 14:52

Distribuído por dependência - Número: 00009352120168272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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