05/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001679-46.2021.8.27.2726/TO (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: MARGIDALENA GONCALVES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
02/09/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
02/09/2025 13:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 394
25/08/2025 08:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
25/08/2025 08:03

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 10:37

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02
06/08/2025 10:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/01/2024 23:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/01/2024 14:53

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
08/01/2024 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
15/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/11/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
21/11/2023 14:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
20/11/2023 16:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
20/11/2023 16:23

Retirado de pauta
10/11/2023 16:18

Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02
10/11/2023 16:18

Juntada - Documento - Voto Divergente
10/11/2023 11:42

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/11/2023 17:57

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11
08/11/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado
08/11/2023 16:25

Juntada - Documento - Voto
23/10/2023 13:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2023 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/10/2023 00:00 Sequencial: 692
29/09/2023 13:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
29/09/2023 11:39

Juntada - Documento - Relatório
28/09/2023 09:53

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/09/2023 09:53

Recebidos os autos - TOMNT1ECIV -> TJTO
08/04/2022 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV
08/04/2022 13:42

Trânsito em Julgado
07/04/2022 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
30/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 16:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
07/03/2022 16:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/03/2022 15:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
07/03/2022 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
07/03/2022 07:05

Juntada - Documento - Voto
16/02/2022 14:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/02/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2022 15:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/02/2022 00:00 Sequencial: 311
25/01/2022 17:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
25/01/2022 15:22

Juntada - Documento - Relatório
21/01/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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