31/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001214-28.2025.8.27.2716/TO REQUERENTE: TANIA MARA SILVA PINTOADVOGADO(A): JOELSON MACIEL LEMOS (OAB TO010012) ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no art. 82 do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO, procedo ao seguinte ato processual de mero expediente:( X ) Intimar as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que intentam produzir de maneira fundamentada ou, caso queiram, o julgamento antecipado da lide. Dianópolis–TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
30/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 01:55

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2025 23:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001214-28.2025.8.27.2716/TOREQUERENTE: TANIA MARA SILVA PINTOADVOGADO(A): JOELSON MACIEL LEMOS (OAB TO010012)DESPACHO/DECISÃODe início, RECEBO a petição inicial, uma vez que presentes os pressupostos processuais.

CITE-SE o ESTADO DO TOCANTINS, para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, sob pena dos efeitos processuais pertinentes (CPC, art. 75, III c/c arts. 344 e seguintes)
22/05/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:54

Decisão - Outras Decisões
05/05/2025 13:06

Conclusão para decisão
30/04/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2025 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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