TJTO - 0009264-04.2025.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Terceiro Cível Nº 0009264-04.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: MARCELO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS REGINA SOARES NOVELLO (OAB TO013450) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos executivos em apenso, verifico que os mesmos foram extintos, em virtude da inadequação da via eleita.
Em assim sendo, com fulcro no princípio da não surpresa, INTIMO o embargante para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto a eventual perda superveniente do objeto, face a extinção da ação executiva.
Após, retorne os autos conclusos.
Intimo.
Palmas - TO, data certificada pelo sistema. -
19/08/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 19:12
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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25/06/2025 14:20
Conclusão para julgamento
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25/06/2025 09:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 02:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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02/06/2025 14:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Terceiro Cível Nº 0009264-04.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: MARCELO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS REGINA SOARES NOVELLO (OAB TO013450) ATO ORDINATÓRIO Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema. -
29/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 10:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/04/2025 00:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2025 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/03/2025 21:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007242-17.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 7
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07/03/2025 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/03/2025 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/03/2025 11:57
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
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06/03/2025 14:35
Protocolizada Petição
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05/03/2025 14:04
Conclusão para despacho
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05/03/2025 14:04
Processo Corretamente Autuado
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28/02/2025 22:03
Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCELO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5670671 - R$ 173,01
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28/02/2025 22:03
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCELO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5670670 - R$ 378,71
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28/02/2025 22:03
Distribuído por dependência - Número: 00072421720188272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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