11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 11:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012115-56.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012115-56.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 10:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
10/03/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/02/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 20:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/02/2025 20:28

Conta Atualizada
14/02/2025 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
04/02/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/02/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/01/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
27/01/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/01/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:17

Lavrada Certidão
22/01/2025 17:15

Conclusão para decisão
20/01/2025 16:10

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 15:36

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 62
19/12/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/12/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/11/2024 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/11/2024 15:35

Conta Atualizada
18/11/2024 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
18/11/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/11/2024 16:12

Decisão - Outras Decisões
24/09/2024 15:19

Conclusão para decisão
24/09/2024 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
18/09/2024 14:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00074862320248272700/TJTO
19/06/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 00074862320248272700/TJTO
30/04/2024 10:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5457639, Subguia 19556 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
29/04/2024 11:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5457639, Subguia 5397974
29/04/2024 11:17

Juntada - Guia Gerada - Agravo - VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA - Guia 5457639 - R$ 48,00
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/04/2024 18:13

Lavrada Certidão
18/04/2024 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
18/04/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:20

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:34

Conclusão para decisão
10/04/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
13/03/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
13/03/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/10/2023 14:18

Conclusão para decisão
04/10/2023 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 17:27

Conclusão para despacho
03/07/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2023 12:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
14/06/2023 12:49

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 17:47

Protocolizada Petição
06/06/2023 16:56

Conclusão para despacho
06/06/2023 16:46

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 16:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 16:34

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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