09/07/2025 08:05

Conclusão para despacho
09/07/2025 08:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/07/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001976-85.2023.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOAUTOR: SOPHIA QUIXABEIRA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE PAULA SANTOS (OAB TO005298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 05/07/2025 - Trânsito em Julgado
05/07/2025 06:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/07/2025 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 05:49

Trânsito em Julgado
04/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 00:31

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/05/2025 22:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001976-85.2023.8.27.2725/TOAUTOR: SOPHIA QUIXABEIRA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE PAULA SANTOS (OAB TO005298)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes os pedidos inicias e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, pelo que: Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder à parte requerente, SOPHIA QUIXABEIRA SILVA, de modo efetivo, o benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência, no valor mensal de um salário-mínimo, nos termos do art. 20 da LOAS (Lei 8.742/1993).

Condeno, ainda, o INSS a Pagar as prestações vencidas entre a DER 20/01/2023 (evento 1 ? PROCADM3, fl. 14) e a DIP.
19/05/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/05/2025 14:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/03/2025 16:34

Conclusão para despacho
26/02/2025 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/01/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 12:42

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 17:34

Conclusão para despacho
30/10/2024 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMIR1ECIV
30/10/2024 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOJUNMEDI
13/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
30/08/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2024 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 13:39

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
27/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMIR1ECIV
13/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:36

Perícia agendada
17/06/2024 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOJUNMEDI
17/06/2024 17:37

Lavrada Certidão
14/06/2024 15:57

Protocolizada Petição
14/06/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2024 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMIR1ECIV
12/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:47

Juntada - Informações
11/06/2024 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOJUNMEDI
12/03/2024 14:15

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 14:26

Conclusão para despacho
09/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIGG -> TOMIR1ECIV
13/11/2023 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
01/11/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 16:17

Juntada - Informações
24/10/2023 12:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOPAIGG
23/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIGG -> TOMIR1ECIV
19/10/2023 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOPAIGG
19/10/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:51

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/09/2023 12:53

Conclusão para despacho
04/09/2023 12:53

Lavrada Certidão
04/09/2023 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:08

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 16:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/08/2023 15:42

Conclusão para despacho
15/08/2023 15:41

Processo Corretamente Autuado
15/08/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000758-37.2023.8.27.2720

Manoel Jose da Silva Neto

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/05/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0017685-22.2021.8.27.2729

Goman Sistema de Rastreamento LTDA

Samuel Santana da Silva

Advogado: Guilherme Augusto da Silva Rolindo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2021 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0013297-63.2022.8.27.2722

Hainer Maia Pinheiro

Gilvan Alves da Cruz

Advogado: Pollyana Lopes Assuncao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/10/2022 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0012115-56.2023.8.27.2706

Vinicius Oliveira de Sousa

Municipio de Araguaina

Advogado: Elcio Eric Goes Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5006647-74.2011.8.27.2729

Municipio de Palmas

Md Engenharia LTDA

Advogado: Renato Arruda Martins

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/06/2024 14:57

Exibir Processo