05/09/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035608-22.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: DÁDIVA CARVALHO DE MORAIS NUNESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 04/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 5 - 01/09/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
04/09/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/08/2025 17:22

Conclusão para decisão
13/08/2025 17:22

Processo Corretamente Autuado
13/08/2025 17:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/08/2025 14:19

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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