05/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030903-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARILIA FERREIRA ROSAL SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 14:27

Lavrada Certidão
28/05/2025 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
15/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/05/2025 17:43

Conta Atualizada
09/05/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 11:50

Conclusão para decisão
07/05/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:13

Conclusão para despacho
27/02/2025 15:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/02/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:17

Trânsito em Julgado
07/01/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
18/11/2024 13:29

Conclusão para julgamento
15/11/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 13:00

Despacho - Determinação de Citação
19/08/2024 12:41

Conclusão para despacho
16/08/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/07/2024 13:52

Conclusão para despacho
30/07/2024 13:52

Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/07/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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