10/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000774-02.2024.8.27.2705/TOAUTOR: JOAO FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): OXIMANO PEREIRA JORGE (OAB TO006017)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, formulado por JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, restando condenado(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança fica sob condição suspensiva, pelo período de cinco anos, por ser a parte vencida beneficiária da assistência judiciária gratuita, resolvendo-se o mérito, nos termos dos artigos 85, § 2º, 98, § 3º e 487, inciso I do Código de Processo Civil.
11/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 13:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/05/2025 12:13

Conclusão para julgamento
29/05/2025 12:12

Audiência - de Instrução - realizada - Local Gabinete do Juiz - 28/05/2025 14:15 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 13
29/05/2025 10:50

Publicação de Ata
21/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 19:52

Protocolizada Petição
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/03/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/03/2025 19:41

Audiência - de Instrução - designada - Local Gabinete do Juiz - 28/05/2025 14:15
11/10/2024 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 23:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/08/2024 12:51

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 10:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO - Guia 5532226 - R$ 137,36
08/08/2024 10:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO - Guia 5532225 - R$ 211,04
08/08/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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