TJTO - 0002190-40.2022.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA TEIXEIRA

CPF *98.***.*30-06

ADELIO RIBEIRO DA SILVA

CPF *39.***.*88-72

Advogados

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF *21.***.*42-04

JOSE RAPHAEL SILVERIO

CPF *81.***.*47-68

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

CPF *86.***.*02-77

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR

CPF *72.***.*30-15

Polo Passivo

Partes

HERICA CARDOSO BARBOSA

CPF *30.***.*31-18

AMILTON BATISTA COSTA

CPF *04.***.*45-30

WILSON COSTA BATISTA

ERICA BATISTA

Advogados

ONIVALDO SOARES CARDOSO

OAB: 009177/TO

CPF *18.***.*68-34

KELLY OLIVEIRA SOARES

OAB: 009176/TO

CPF *39.***.*89-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002190-40.2022.8.27.2716/TORÉU: AMILTON BATISTA COSTAADVOGADO(A): ONIVALDO SOARES CARDOSO (OAB TO009177)ADVOGADO(A): KELLY OLIVEIRA SOARES (OAB TO009176)RÉU: HERICA CARDOSO BARBOSAADVOGADO(A): ONIVALDO SOARES CARDOSO (OAB TO009177)ADVOGADO(A): KELLY OLIVEIRA SOARES (OAB TO009176)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto: 1.

    REJEITO o pedido de gratuidade da justiça formulado pelos réus; 2.

    REJEITO a preliminar arguida na contestação; 3.

    REJEITO o pedido inicial e, assim, RESOLVO o processo com análise de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

    Em razão da sucumbência, CONDENO os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais ora ARBITRO em 13% sobre o valor da causa, haja vista o grau de zelo dos profissionais, o trabalho realizado pelos advogados o tempo exigido para seu serviço (ação tramita há mais de 03 anos), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

    Com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC, SUSPENDO a exigibilidade das verbas de sucumbência, pois os autores são beneficiários da gratuidade da justiça (evento 11).

    PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1.

    INTIMAR as partes deste julgado; 2.

    CONTABILIZAR e, quando oportuno, CERTIFICAR o trânsito em julgado da sentença; 3.

    Certificado o trânsito em julgado, INTIMAR as partes, no prazo de 05 dias (Provimento CGJUS/TO n.º 02/2023, art. 82, L); 4.

    Caso não sejam feitos requerimentos e/ou haja manifestações sobre o cumprimento voluntário da sentença, cumpridas as formalidades legais, ARQUIVAR os autos; 5.

    Efetuada a baixa, conforme dispõe o art. 2º, § 3º da Portaria TJTO n.º 1.585/2025, fica dispensada a remessa dos autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), haja vista que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça.

    Todos os expedientes necessários deverão ser providenciados.

  • 04/09/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/09/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/09/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/09/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/09/2025 15:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 01/09/2025 15:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'

  • 01/09/2025 14:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 01/09/2025 14:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PROCURAÇÃO' para 'PROCURAÇÃO RÉU'

  • 01/09/2025 14:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'

  • 01/09/2025 14:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'

  • 22/07/2025 13:37

    Conclusão para julgamento

  • 07/07/2025 17:49

    Processo Corretamente Autuado

  • 07/07/2025 17:48

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WILSON COSTA BATISTA - EXCLUÍDA

  • 02/07/2025 16:22

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 19/06/2025 23:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115

  • 16/05/2025 17:07

    Protocolizada Petição

  • 15/05/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 07/05/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 15:29

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109

  • 28/02/2025 16:48

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109

  • 28/02/2025 16:48

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 27/02/2025 09:31

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 24/02/2025 16:46

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105

  • 12/02/2025 14:17

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105

  • 12/02/2025 14:17

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 18/12/2024 09:52

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 04/12/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2024 12:08

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98

  • 31/07/2024 15:41

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98

  • 31/07/2024 15:41

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 29/05/2024 15:06

    Despacho - Mero expediente

  • 26/02/2024 12:55

    Conclusão para despacho

  • 22/02/2024 23:53

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 14/02/2024 23:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 18/01/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 09:32

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 24/11/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/11/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/11/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 16:46

    Despacho - Mero expediente

  • 14/11/2023 16:45

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Audiências Vara Cível - 14/11/2023 14:00. Refer. Evento 58

  • 14/11/2023 10:08

    Protocolizada Petição

  • 18/10/2023 15:21

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67

  • 16/10/2023 15:36

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65

  • 16/10/2023 15:30

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2023 15:53

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 09/10/2023 20:24

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73

  • 03/10/2023 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 15:29

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 28/09/2023 11:16

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73

  • 28/09/2023 11:16

    Expedido Mandado - Prioridade - TODIACEMAN

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 20/09/2023 19:55

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69

  • 15/09/2023 15:38

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69

  • 15/09/2023 15:38

    Expedido Mandado - Prioridade - TODIACEMAN

  • 15/09/2023 15:37

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67

  • 15/09/2023 15:37

    Expedido Mandado - Prioridade - TODIACEMAN

  • 15/09/2023 15:16

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65

  • 15/09/2023 15:16

    Expedido Mandado - Prioridade - TODIACEMAN

  • 15/09/2023 15:16

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63

  • 15/09/2023 15:16

    Expedido Mandado - Prioridade - TODIACEMAN

  • 15/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 13:48

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiências Vara Cível - 14/11/2023 14:00

  • 15/09/2023 13:44

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ÉRICA BATISTA - EXCLUÍDA

  • 11/09/2023 15:06

    Despacho - Mero expediente

  • 04/09/2023 12:46

    Conclusão para decisão

  • 29/08/2023 22:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/08/2023 19:04

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 23/08/2023 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 04/08/2023 10:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 10:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 10:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 10:11

    Despacho - Mero expediente

  • 18/07/2023 16:23

    Conclusão para decisão

  • 05/07/2023 10:11

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 09/06/2023 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 06/06/2023 12:59

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 02/06/2023 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

  • 31/05/2023 13:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 11/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 15:50

    Protocolizada Petição

  • 18/04/2023 16:54

    Protocolizada Petição

  • 18/04/2023 16:12

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIA1ECIV

  • 18/04/2023 16:12

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 18/04/2023 15:30. Refer. Evento 17

  • 14/04/2023 17:57

    Juntada - Informações

  • 14/04/2023 17:52

    Remessa para o CEJUSC - TODIA1ECIV -> TODIACEJUSC

  • 23/03/2023 16:55

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2023 15:14

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2023 14:10

    Juntada - Informações

  • 22/02/2023 13:54

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/02/2023 13:15

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 22/02/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/02/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/02/2023 14:12

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2023 14:12

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 16/02/2023 14:05

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2023 14:05

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 16/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 15:10

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIA1ECIV

  • 14/02/2023 15:10

    Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC - 18/04/2023 15:30

  • 09/02/2023 16:15

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIACEJUSC

  • 12/01/2023 16:28

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 15/12/2022 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 10:51

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 07/11/2022 14:13

    Conclusão para despacho

  • 04/11/2022 15:04

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 22/09/2022 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/09/2022 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 13:39

    Despacho - Mero expediente

  • 02/09/2022 17:36

    Conclusão para despacho

  • 02/09/2022 17:35

    Processo Corretamente Autuado

  • 02/09/2022 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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