TJTO - 0008706-77.2020.8.27.2706

09/08/2022 16:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ

09/08/2022 16:09

Trânsito em Julgado

19/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

27/06/2022 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/06/2022 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2022 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2022 17:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/06/2022 17:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/06/2022 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022 12:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/05/2022 12:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/09/2021 10:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/09/2021 05:47

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

24/09/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

17/09/2021 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/08/2021 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2021 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2021 12:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/08/2021 12:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

02/06/2021 16:06

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

02/06/2021 16:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/06/2021 15:27

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

02/06/2021 15:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

19/05/2021 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/04/2021 15:28

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

24/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

20/04/2021 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

30/03/2021 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2021 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/03/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/03/2021 15:49

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2021 15:49

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2021 13:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

18/03/2021 09:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

18/03/2021 08:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

17/03/2021 11:55

Juntada - Documento - Voto

03/03/2021 16:44

Publicação de Pauta

22/02/2021 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2021 11:16

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2021 00:00</b><br>Sequencial: 340

17/02/2021 11:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

17/02/2021 11:20

Juntada - Documento - Relatório

26/11/2020 23:09

Distribuído por sorteio