02/09/2025 13:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000938-73.2024.8.27.2702/TO REQUERENTE: PITANGA MODAS LTDAADVOGADO(A): ANA LUIZA BARROSO BORGES MARIN (OAB TO004411) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação (evento 57). É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice à sua homologação.

Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.

Cumpra-se nos termos requeridos no acordo.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.

P.R.I.

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, datado, certificado e assinado pelo sistema e
29/08/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 17:42

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
29/08/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2025 17:14

Conclusão para julgamento
28/08/2025 10:43

Protocolizada Petição
01/08/2025 13:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 13:56

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
28/07/2025 15:34

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 13:46

Conclusão para decisão
21/07/2025 13:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
21/07/2025 13:45

Processo Reativado
18/07/2025 10:15

Protocolizada Petição
14/11/2024 14:54

Baixa Definitiva
14/11/2024 14:54

Trânsito em Julgado
05/11/2024 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
28/10/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 11:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 14:47

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
24/10/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
23/10/2024 12:33

Conclusão para julgamento
23/10/2024 12:33

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA CEJUSC - 05/11/2024 17:10. Refer. Evento 22
23/10/2024 10:24

Protocolizada Petição
17/10/2024 10:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 12:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 12:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOALVCEMAN
16/10/2024 08:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 14:42

Remessa para o CEJUSC - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
24/09/2024 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
24/09/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/09/2024 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
24/09/2024 14:27

Juntada - Informações
24/09/2024 12:57

Remessa para o CEJUSC - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
24/09/2024 12:55

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local SALA CEJUSC - 05/11/2024 17:10. Refer. Evento 20
23/09/2024 18:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
23/09/2024 18:51

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA CEJUSC - 23/09/2024 13:30. Refer. Evento 6
23/09/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 16:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
15/07/2024 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
15/07/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2024 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
11/07/2024 15:31

Juntada - Informações
11/07/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
11/07/2024 15:13

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC - 23/09/2024 13:30
11/07/2024 09:49

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 21:13

Conclusão para decisão
10/07/2024 21:13

Processo Corretamente Autuado
10/07/2024 21:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/07/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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