05/09/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
02/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
01/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002079-78.2021.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA DARCI MENDES DA CUNHA SILVAADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 29/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
29/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
29/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
29/08/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
29/08/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
07/08/2025 09:20

Lavrada Certidão
26/05/2025 12:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
22/05/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/05/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
08/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
06/05/2025 13:10

Conta Atualizada
05/05/2025 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 15:24

Juntada - Certidão
07/04/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:48

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 16:17

Conclusão para despacho
11/03/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
07/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
20/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
30/01/2025 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
14/01/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 107
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/12/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
19/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/12/2024 14:45

Conta Atualizada
18/12/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/12/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
12/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:03

Trânsito em Julgado
03/12/2024 17:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/09/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/09/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
12/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/09/2024 17:35

Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
28/08/2024 16:24

Conclusão para despacho
23/07/2024 20:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76
05/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/07/2024 14:21

Conta Atualizada
03/07/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
02/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2024 13:51

Conclusão para despacho
06/03/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/03/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:19

Despacho - Mero expediente
23/01/2024 14:22

Conclusão para decisão
04/12/2023 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/11/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
19/10/2023 13:32

Conta Atualizada
19/10/2023 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2023 18:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> COJUN
24/07/2023 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2023 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
26/06/2023 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação
03/04/2023 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2023 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
28/03/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2023 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
17/01/2023 16:25

Conta Atualizada
07/11/2022 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2022 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
03/11/2022 14:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/07/2022 11:29

Conclusão para despacho
18/07/2022 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:57

Despacho - Mero expediente
07/04/2022 15:34

Conclusão para despacho
04/04/2022 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/03/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
17/01/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:36

Despacho - Mero expediente
11/11/2021 12:54

Conclusão para despacho
11/11/2021 12:53

Processo Corretamente Autuado
11/11/2021 09:46

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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