07/07/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
07/07/2025 16:02

Audiência - de Instrução - cancelada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 07/07/2025 11:30. Refer. Evento 23
07/07/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
10/06/2025 04:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2025 01:55

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 18:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
27/05/2025 18:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 07/07/2025 11:30
25/05/2025 23:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003611-94.2025.8.27.2737/TOAUTOR: MARIA DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): LEONARDO DE MATOS BORGES (OAB TO05656A)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, com fulco no art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para: 1.

DETERMINAR que a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura cesse, no prazo de 05 (cinco) dias contados da intimação desta decisão, os descontos realizados no benefício previdenciário da autora, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao teto de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 2.

DEFERIR os benefícios da gratuidade da justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC. 3.

DEFERIR o pedido de inversão do ôbus da prova, visto que se trata de relação de consumo.
22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 21:46

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
22/05/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
22/05/2025 14:22

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 14:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DOS SANTOS GOMES - Guia 5716063 - R$ 117,62
22/05/2025 14:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DOS SANTOS GOMES - Guia 5716062 - R$ 241,68
22/05/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2025 17:52

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
16/05/2025 17:17

Conclusão para despacho
16/05/2025 17:17

Processo Corretamente Autuado
13/05/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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