05/09/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003182-15.2024.8.27.2721/TO REQUERENTE: DULCILENE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HOANY CARVALHO FERNANDES (OAB TO013030)ADVOGADO(A): GLAUBERT FÉLIX OLIVEIRA (OAB TO003539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa em desfavor do INSS.

A parte exequente instruiu seu pedido com demonstrativo dos respectivos cálculos.

Dessa forma, impõe-se a imediata intimação do INSS para impugnar no prazo de 30 dias, sob pena de homologar os cálculos apresentados pela parte autora e expedição da requisição do pagamento.

Por fim, retifique-se a capa dos autos a fim de constar execução contra a Fazenda Pública.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/09/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 17:02

Conclusão para despacho
01/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/06/2025 15:02

Trânsito em Julgado
21/05/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 15:59

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 11/12/2024 13:45. Refer. Evento 17
15/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
04/04/2025 16:55

Conclusão para julgamento
11/03/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/01/2025 14:44

Conclusão para julgamento
13/01/2025 16:31

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 13:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/12/2024 14:15

Conclusão para julgamento
07/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 11/12/2024 13:45
13/11/2024 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 06:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/10/2024 09:25

Conclusão para despacho
02/10/2024 09:25

Processo Corretamente Autuado
01/10/2024 11:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DULCILENE ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5571036 - R$ 145,60
01/10/2024 11:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DULCILENE ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5571035 - R$ 223,40
01/10/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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