05/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001979-18.2024.8.27.2721/TO REQUERENTE: IDEU MARTINS SILVAADVOGADO(A): EUDES DA SILVA VIEIRA (OAB TO009364) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa em desfavor do INSS.

A implantação do benefício ainda não foi promovida, de modo que deverá o INSS promover a implantação, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitadas em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Cumpra-se.
03/09/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:50

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 14:20

Conclusão para despacho
13/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/04/2025 16:32

Trânsito em Julgado
15/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/02/2025 15:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 13:07

Conclusão para despacho
21/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/01/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
20/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 08:02

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 062000052025
15/01/2025 20:37

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 062000052025
15/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 16:35

Conclusão para decisão
27/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
29/10/2024 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
21/10/2024 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
11/10/2024 08:43

Protocolizada Petição
07/10/2024 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
05/10/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:41

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 11:29

Conclusão para despacho
14/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
11/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:53

Perícia agendada
06/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
02/09/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 15:22

Conclusão para despacho
05/07/2024 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
05/07/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
04/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/06/2024 14:11

Conclusão para despacho
24/06/2024 14:10

Processo Corretamente Autuado
23/06/2024 16:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - IDE MARTINS SILVA - Guia 5499090 - R$ 417,98
23/06/2024 16:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - IDE MARTINS SILVA - Guia 5499089 - R$ 379,65
23/06/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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