05/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002778-43.2020.8.27.2740/TO AUTOR: JOSÉ DA SILVA COSTAADVOGADO(A): WARNNER BRITO DA SILVA (OAB TO005128)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO JOSÉ DA SILVA COSTA ajuizou ação em face de BANCO DO BRASIL S.A. buscando a recomposição de saldo indevidamente retirado da sua conta do PASEP.

Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 16/12/2024, afetou para tramitação sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial nº 2.162.222/PE, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

A questão foi identificada como Tema Repetitivo nº 1.300.

Na mesma oportunidade, o STJ proferiu ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPCP/15.

Em face do exposto, SUSPENDO o presente processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.300 do STJ.

Intimem-se.

Após, remetam-se os autos ao NUGEPAC para acompanhamento.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 2 de setembro de 2025.
03/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
11/07/2025 17:33

Conclusão para decisão
09/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/06/2025 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
10/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:09

Processo Reativado
10/06/2025 15:06

Trânsito em Julgado
30/05/2025 22:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00027784320208272740/TJTO
06/12/2022 17:43

Protocolizada Petição
15/10/2020 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
12/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/10/2020 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
05/10/2020 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/10/2020 08:21

Ciência - Expedida/Certificada
02/10/2020 08:21

Ciência - Expedida/Certificada
02/10/2020 08:20

Juntada - Informações
02/10/2020 08:19

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00027784320208272740/TJTO
28/09/2020 08:45

Recebidos os autos
24/09/2020 17:55

Despacho - Mero expediente
24/09/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
15/09/2020 21:12

Protocolizada Petição
11/09/2020 18:08

Conclusão para despacho
03/09/2020 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
01/09/2020 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/08/2020 14:04

Ciência - Expedida/Certificada - URGENTE
31/08/2020 14:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
28/08/2020 20:10

Protocolizada Petição
31/07/2020 15:13

Expedido Carta pelo Correio - Citação
31/07/2020 15:12

Juntada - Informações
27/07/2020 20:12

Expedido Carta pelo Correio
06/04/2020 20:26

Recebidos os autos
06/04/2020 16:35

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
03/04/2020 15:32

Conclusão para despacho
16/03/2020 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2020 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/03/2020 09:40

Recebidos os autos
04/03/2020 02:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
28/02/2020 17:22

Conclusão para despacho
28/02/2020 17:22

Processo Corretamente Autuado
28/02/2020 17:21

Recebidos os autos
28/02/2020 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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